DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
cujo objeto é Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% nos quantitativos dos itens 09, 13, 14, 16, 18, 20, 30 e 34 do lote 04, itens 17, 23, 24 e 30 do lote 05 e itens 02, 09, 23, 31, 35, 42 e 44 do lote 11, junto ao Contrato Original firmado com a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Acrescido: R$ 12.480,50 (doze mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José D´ Almeida. Data do Termo Aditivo: 02 de Abril de 2025.
lote 09, junto ao Contrato Original firmado com a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Acrescido: R$ 8.827,01 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e um centavo). Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Maria do Carmo de Lima e Silva. Data do Termo Aditivo: 02 de Abril de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E3611BDC
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D7009A81
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de Abril de 2025, cujo objeto é Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% nos quantitativos dos itens 19 e 58 do lote 07, junto ao Contrato Original firmado com a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Acrescido: R$ 174,24 (cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Data do Termo Aditivo: 02 de Abril de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 74E0736A
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3 . Partes: o Município de
Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOSPITALMED LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de Abril de 2025, cujo objeto é Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% nos quantitativos dos itens 01, 02, 03, 14, 18, 19 e 25 do lote 06 e itens 08, 09 e 17 do
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3 . Partes: o Município de
Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dosArtigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção.
Assaré/CE, 23 de abril de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D20C22C5
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dosArtigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado eGlauco Holanda Junior
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3BA85115
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
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