DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.26.3 . Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA COMERCIO DE PROD. MEDICOS E FARMAC. LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dosArtigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado eJosé D' Almeida.

Assaré/CE, 23 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 844E259A

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria de Saúdee a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 28 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D27BEA37

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 . Partes: o Município de Assar, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Zelides Vieira da Silva.

Assaré/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 88BCC5E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de Material de Informática destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.180.948/0001-90 classificado(a) no(s) LOTE 15 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais) e PRO COMMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) LOTE 17 - COMPUTADORES E UTENSÍLIOS DE INFORMÁTICA, no valor global de R$ 16.466,10 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), LOTE 18 - PROJETOR E IMPRESSORAS, no valor global de R$ 1.648,50 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Data: 09 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9D0E1F58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.06-0004 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.19.4

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.4

Extrato de Contrato nº 2025.06.06-0004 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.19.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ nº. 30.657.733/0001-64. Objeto: Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Administração e Finanças do município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.975,80 (vinte e três mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Marcos Pereira Silvestre.

Data do Contrato: 06 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CB7CC299

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1 . Partes: o Município de

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