DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

Assaré, através daSecretaria de Administração e Finançase a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 28 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B603DC7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Governo – Gabinete do Prefeito e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Zelides Vieira da Silva.

Assaré/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 79D900A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.05.2025.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.06.1

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.05.2025.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.06.1 . Fundamento Legal :Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes :oMunicípio de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F.IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA Objeto : Contratação de Show artístico do artista/banda ―Thiago Freitas‖, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE. Valor(es) :R$ 270.000,00 (duzentos e setentamil reais). Vigência Contratual :até 31 de dezembro de 2025. Signatários :José Flávio OnofrePaiva e Fernando Ivo De Macedo.

Data: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8F2E349A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO . Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 2025.04.02.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Secretaria da Mulher, e a pessoa física MARIA DA PENHA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Euclides Onofre, Centro, Sede do Município de Assaré/CE.

Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. Signatários: José Flávio Onofre PaivaeMaria da Penha Oliveira da Silva.

Assaré/CE,08 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 29A1EF0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.12.1 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.12.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.24-0001, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.12.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 2025.01.24-0001, firmado em 24 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de fardamento, acessórios personalizados e material escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% nos quantitativos dos itens 04, 05, 06, 12, 13, 14, 27, 28 e 29 junto ao lote 01 e itens junto ao lote 03 do Contrato Original firmado com a Secretaria Municipal de Educação. DoValor Acrescido: R$ 50.586,04 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Valécio Batista Soares. Data do Termo Aditivo: 16 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2C05B62B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.12.1

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.12.1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16