DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Zelides Vieira da Silva.

Assaré/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 107A8755

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de Material de Informática destinados a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Assistência Social de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PRO COMMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) LOTE 17 - COMPUTADORES E UTENSÍLIOS DE INFORMÁTICA, no valor global de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 09 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D4DEE497

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.06-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.19.1

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.1

Extrato de Contrato nº 2025.06.06-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.19.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 06.218.905/0001-19. Objeto: Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.788,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 06 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 686E3240

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 28 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9397F2B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo . Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Zelides Vieira da Silva. Assaré/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B3C3A942

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N. 220/2025, de 08 de junho de 2025