DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 32B0EE72
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
investidores e parceiros, realização de visitas técnicas, demonstração de potencial turístico e apoio à formalização de parcerias estratégicas, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : José Bezerra Feitosa Júnior e Marilia Pinheiro Falcione Pereira.
Data da assinatura do contrato: 30 de maio de 2025.
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA MARLENE DA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO GITÓ, DISTRITO ARAJARA), com validade de (29/05/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: F693E611
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA
PORTARIA Nº 02.06.005/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 200D9D18
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PORTARIA
PORTARIA Nº 08.04.004/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SETUR
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMARH
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Gyselle Timoteo Soares | Assessor de Imprensa | 706.xxx.xxx-02 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 1CF229A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.05.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2025.05.16.01
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 30.05.01/2025. Dispensa de Licitação. 2025.05.16.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE e a empresa FALCIONE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.924.689/0001-55. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria estratégica, com foco na estruturação e fortalecimento das ações de promoção turística do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo mapeamento de
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Rosana Costa de Sousa | Assessor de Imprensa | 045.xxx.xxx-60 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Portaria Publicada no átrio Municipal em 08 de Abril de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 41C584C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.09.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.06.09.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Junho de 2025 (26/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23