Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2025 · pág. 24

DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 09 de Junho de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: BB4FD808

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27, DE 07 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 27, DE 07 DE JUNHO DE 2025.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Nonato Arrais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do senhor RAIMUNDO NONATO ARRAIS, ocorrido no dia 06 de junho de 2025.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável, bom esposo e um pai de família exemplar. Esteve, por grande parte da vida no meio político, através de seu irmão que é exprefeito Municipal da cidade, de sua esposa, ex-vereadora do Município por vários mandatos, bem como, de sua filha que foi exvice-prefeita desta localidade.

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sr. RAIMUNDO NONATO ARRAIS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 07 de Junho de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 779384B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE JULGAMENTO PQ-008/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº PQ08/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES

DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados MAXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.483.377/0001-80, GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 31.748.439/0001-20 e MULTI GRAFICA LTDA MULTI GRAFICA LTDA CNPJ: 19.769.945/0001-09, a publicação da ata de julgamento se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 8 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.

Campos Sales/CE, 09 de junho de 2025.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesa.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5052AB85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº SRP 060402/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, PREGÃO - ELETRÔNICO Nº SRP 060402/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do Portal ―Licita Campos Sales‖, com data de abertura para 25 de junho de 2025, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Genival Santos Sobrinho, ordenador de despesas.

Campos Sales-CE, 09 de junho de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C250A3AE

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO PORTARIA Nº 20250609.0001 /2025

Portaria nº 20250609.0001 /2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTOS AS QUADRILHAS JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL de CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , o Sr. WESLY SOUSA AMORIM, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º : Conceder ajuda de custo as Agremiações/Quadrilhas juninas FESTA NA ROÇA e ASA BRANCA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada, destinadas aos representantes legais (Festa na Roça), a Sra. MEIRY CLEIDE ANA DA SILVA, portadora do CPF nº 029.192.183-36 e do RG nº 200002922769-1 e (Asa Branca) o Sr. Francisco Ricardo Leite, portador do CPF nº 052.570.673-90 e do RG nº 2007311438-8.

Parágrafo único: Os encargos decorrentes ocorrerão por conta da dotação: 13.392.1303.1.026.0000, no elemento despesa: 3.3.90.31.00 Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo do Município, aos 09 (nove) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).