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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2025 · pág. 25

DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

WESLY SOUSA AMORIM Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo do Município

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4739998C

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052301/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.049.941/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 336.266,24 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 23 de maio de 2025 até 23 de maio de 2029. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA. Fornecedor Beneficiário: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.049.941/0001-06.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 8E78806C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 51.904,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A389C4EE

SECRETARIA DE CULTURA

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL

COLOCAÇÃ
O
COLETIVO REPRESENTAN
TE LEGAL
CPF/CNPJ
DO
REPRESENTAN
TE

PONTUAÇÃ
O
SITUAÇÃO
QUADRILH
A
JUNINA
CAIPU
SONHO
JUNINO
FRANCISCO
RILEY
PEREIRA
FRANCELINO
XXX.XXX.383-79 65,5 CLASSIFICA
DO
QUADRILH
A
JUNINA
REBOLIÇO
CEARENSE
VINICIUS
BATISTA
SAMPAIO
XXX.XXX.151-56 64,5 CLASSIFICA
DO
QUADRILH
A
JUNINA
ARRAIÁ
DO
CUMPADE
ADAHIL
FRANCISCO
JOSÉ NEVES
XXX.XXX.653-57 62,5 CLASSIFICA
DO

Cariús, 09 de junho de 2025.

ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 05.06.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 05.06.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.05.30.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 51.904,00 (cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais)

Secretário De Cultura, Turismo E Desporto De Cariús

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: C3DCDFC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 20250176

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250176

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.04.02.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES QUINTINO

OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Cariús/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da

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