DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
reais e vinte centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 09 de junho de 2025.
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 684B55CE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.02
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.06.09.02. OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Gráficos Destinados às Ações do Junho Ambiental 2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.06.2025 ÀS 17:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 ÀS 08:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA
Agente de Contratação do Município de Cariús Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0DE56C92
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 04.06.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 04.06.2025/01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.05.27.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: M. DO SOCORRO LIRA -ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS,
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
VALOR TOTAL................: R$ 12.215,00 (doze mil, duzentos e quinze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 12.215,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Junho de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D51D5CAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, permanecendo o valor contratado inicialmente.
CHOROZINHO-CE, 02 DE ABRIL DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CDA5A400
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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