DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início de vigência na data de 28 de fevereiro 2025.

CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E846CA3B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.17.020 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , I FERNANDES BARBOSA EIRELI - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente Aditivo tem como fundamento o constantenos arts. 40, inc. XI, art. 55, inc. III c/c art. 65 §8º daLei nº 8.666/93e arts. 1°, 2° e 3° daLei n° 10.192/2001.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o reajuste no Contrato original firmado, com base no Índice da Construção Civil - INCC previsto pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, acumulado no período de junho/2022 a janeiro2025, correspondente a 16,11% (dezesseis virgula onze por cento).

CHOROZINHO-CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3F691D6F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.17.020 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , I FERNANDES BARBOSA EIRELI - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início a partir de 29 de maio de 2025.

CHOROZINHO-CE, 28 DE MAIO DE 2025

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A591A121

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual – Valor da Revisão: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 44.730,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antônio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3334F779

GABINETE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0306002/2025 , de 03 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base no art. 91, incisos VIII e XXII da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 477/2019, de 04 de setembro de 2019 que reestruturou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar em atendimento ao disposto da Resolução FNDE nº 16/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para mandato de 04 anos.

1 (um) representante do Poder Executivo;

Titular : Antonio Claudio Rodrigues Feitosa, CPF: 027.839.983-51 Suplente: Adriana Cardim da Silva, CPF: 800.469.833-68

2 (dois) representantes dos docentes/discentes

Titular : Cledilandia Gomes de Lima Lopes, CPF: 027.059.453-18 Suplente: Gilmar Bezerra Nobre, CPF: 484.013.583-53 Titular : Francisca Maria de Sousa, CPF: 917.203.033-04 Suplente: Talita Nobre de Abreu, CPF: 058.224.063-86

2 (dois) representantes dos pais de alunos

Titular : Antônia Jucilene Alves de Sousa, CPF: 920.876.473-72 Suplente: Aírton Rodrigues de Sousa, CPF: 039.259.013-10 Titular : Simone Alves Melo, CPF: 118.998.027-46

Suplente: Maria do Socorro Carvalho Morais Araújo, CPF: 734.897.433-34

2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil;

Titular : Roberto Nobre da Silva, CPF: 922.744.393-20 Suplente: Antônia de Maria Bezerra, CPF: 913.114.203-63 Titular : Erlene Otaviano da Silva, CPF: 524.060.715-68

Suplente: Francisco Elineudo Ribeiro Nascimento, CPF: 033.434.78318

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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