DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE JUNHO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 27B0BDE1
GABINETE
EXONERAR O SR. FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO
Art. 1º - Nomear os membros do Grupo De Trabalho Intersetorial – GTI do Município de Croatá-CE:
Isabel Fontenele Dias Lima - CPF 035.981.683-03 - Secretaria Municipal De Saúde;
Eliane Alves Cordeiro - CPF 028.359.303-29 - Secretaria Municipal De Saúde;
Sergiane Otaviano Da Silva - CPF 055.654.983-09 - Secretaria Municipal De Saúde;
Maria Socorro Martins - CPF 661.721.443-91 - Secretaria Municipal De Educação;
Maria Do Socorro Carvalho Morais Araújo – CPF 734.897.433-34 - Secretaria Municipal De Educação;
Antônio Claudio Rodrigues Feitosa – CPF 027.839.983-51 - Secretaria Municipal De Educação.
Art. 2º - O Presidente do Grupo De Trabalho Intersetorial – GTI será escolhido entre os membros em reunião ordinária e registrado em ata; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 3005001/2025 , de 30 de maio de 2025.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE JUNHO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CCFCC326
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR , inscrito no CPF 790.013.353-49, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE MAIO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B9FB801B
GABINETE
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de AGRICULTURA – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual – Valor da Revisão: R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais) – Novo Valor Contratual: R$ 57.510,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A28588DF
PORTARIA Nº 0306001/2025, de 03 de junho de 2025.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, Francisco Ronilson De Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 432/2016 de 09 de agosto de 2016,
CONSIDERANDO o decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 que institui o Programa Saúde na Escola-PSE, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a portaria interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017 que r edefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações;
CONSIDERANDO a portaria GM/MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023 que define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.16 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de AGRICULTURA – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual – Valor da Revisão: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 09/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 102089A0
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34