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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2025 · pág. 38

DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTO

PORTARIA Nº 04250425/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 001. . -29, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2025 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar do FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ E SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos a partir da presente data.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3BE9C828

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, FABIO JORGE DE LIMA

PORTARIA Nº 07240425/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, FABIO JORGE DE LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 056..*3-73, referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de abril de 2025 , no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Taperoá – PB** , para visita técnica na Fazenda Carnaúba, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A55537CB

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, FABIO JORGE DE LIMA

PORTARIA Nº 02140425/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4F888058

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR

PORTARIA Nº 02240425/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, FABIO JORGE DE LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 056..*3-73, referente(s) ao(s) dia(s) 14, 15 e 16 de abril de 2025** , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para cumprir agenda institucional junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/CE) e ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF nº 002..*3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 24 e 25 de abril de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da cerimônia de posse da Diretoria Executiva da UNDIME-CE Biênio 2025-2027, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

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