Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2025 · pág. 46

DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para participar do FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ E SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos a partir da presente data.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: CEEFA556

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA

PORTARIA Nº 04140425/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869..*3-30, referente aos dias 16 e 17 de abril de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para a REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA NA SEDE DO COSEMAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: BEB921CD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 10240425/2025

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 22, 23, 24, 25 e 26 de abril de 2025 , no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por motivo de deslocamento a cidade de João Pessoa – PB , para II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6E7172CE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 05140425/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869..*3-30, referente aos dias 24 e 25 de abril de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para a participar da 4ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão de Intergestores Bipartite do Ceará no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B155BE40