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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2025 · pág. 48

DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

3659, portador do CPF n° 077..*7-01, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025 .

Dispõe sobre a redistribuição de servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3A60F3AF

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 02250225/2025

Dispõe sobre a redistribuição de servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) efetivo Maria Gonçalves de Sousa atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade administrativa de organizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude para melhor funcionamento das atividades;

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir o servidor MARIA GONÇALVES DE SOUSA , servidor(a) público(a) municipal, matricula funcional n° 3659, portador do CPF n° 077..*7-01, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de fevereiro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO que o servidor público efetivo Cicero Clislones Rodrigues de Lima atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade administrativa de organizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude para melhor funcionamento das atividades;

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir o servidor CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA , servidor público municipal, matricula funcional n° 8315, portador do CPF n° 795..*3-44, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de fevereiro de 2025** , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B219E06C

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 04010425/2025

Dispõe sobre a redistribuição de servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público Elisangela Ferreira da Silva atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças ;

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 959110DC

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 01250225/2025

CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para melhor funcionamento das atividades;

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