DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MANOEL RIBEIRO DAMASCENO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 698..523-04, do *Cargo de COORDENADOR DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 28 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: E156CEC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Guaraciaba do Norte - CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº 587/1995, de 29 de dezembro de 1995, em Reunião Ordinária do dia 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar em caráter ordinariamente a 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE.
Art. 2º - A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social
e resistência”, a bordando os seguintes eixos temáticos:
Eixo I - Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.
Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.
Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS.
Eixo IVGestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social no SUAS.
Eixo V- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte/CE, 02 de junho de 2025
RAYANE MARIA DE MESQUITA FREIRE Presidente do CMAS
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 480064C7
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE PANIFICADORAS
FRANCISCO VALDIR RIBEIRO MARQUES, CNPJ/CPF 014.929.417-43 , torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – CE a regularização da Licença por Adesão e Compromisso para atividade Panificadoras, restaurantes
e pizzarias – consumidores de Matéria-prima de Origem Florestal, conforme a lei municipal 1.364/2020, localizada Rua Jose Ivan Rodrigues, 146 Belo Horizonte - Centro - Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2B5AAE23
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA ,CNPJ/CPF 44.678.797/0001- 56 , torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – CE a regularização da CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS para atividade REALIZAÇÃO DE TRIAGEM DE RESIDUOS E ENCAMINHADOS PARA DESTINAÇÃO FINAL , conforme a lei municipal 1.364/2020, localizada ESTRADA MULUNGU. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9D088AB9
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0906001/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de junho de 2025.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeira.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B1FCBBFC
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0906002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA RECOMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E MELHORIA DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO BÁSICO DA EDUCAÇÃO (IDEB) EM LÍNGUA PORTUGUESA ATRAVÉS DE PRODUÇÕES E GÊNEROS TEXTUAIS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de junho de 2025.
LORRANA CARVALHO PINHEIRO - Pregoeira.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3141740D
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