DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

5- SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Titular: Elma Nogueira da Silva Suplente: Ana Paula Uchôa

6- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Titular: Rosângela Maria Lucas Teixeira Suplente: Maria da Conceição Gonçalves Macedo

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1- COMPLEXO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE IGUATU-CE Titular: Genesia Araujo de Lucena da Silva Suplente: Maria Barbosa de Lima da Silva

2- FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU - FAJI Titular: Dayan Gonçalves Bandeira Suplente: Francisca Regina de Souza

3- REPRESENTANTES TRABALHADORES DO SUAS Titular: Leudiane Holanda Lavor Suplente: Vanessa Guedes Ribeiro

4- REPRESENTANTES TRABALHADORES DO SUAS

Titular: Camila Machado Pinheiro Suplente: Aglaide de Magalhães da Silva

5- USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Titular: Jose Flavio Chagas Suplente: Ana Carolina Silva Fernandes

6- USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Titular: Francisca Ferreira Holanda Suplente: Rosa Vidal de Sousa

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de junho de 2025, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 83BF3F6A

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: ECOAR CARIRI – J M B MACEDO CONSULTORIA , COM SEDE NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 421, VILA ALTA, CRATO, CEARÁ, CEP 63.119-175, INSCRITA NO CNPJ 55.552.916/0001-46, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A SENHORA JESSICA MARIA BRASIL MACEDO, PROPRIETÁRIA . PROCESSO Nº: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.23.01-PMI/SECULT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESPECIALMENTE O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATO Nº: 2025.06.04.01PMI/SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/22 (PNAB) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR CONTRATADO: R$

27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, EXTINGUINDO-SE EM 04 (QUATRO) MESES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.13.122.0055.2.095 (MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: HONORIO BEZERRA BARBOSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. EM 04 DE JUNHO DE 2025, IGUATU-CE. PUBLIQUE-SE

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0D875229

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/ SRP – N° 2025.05.13.01-PMI/ SME – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de IguatuCE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/000186. Vencedor/Valores Registrados do(s) GRUPOS DE ITENS : Grupo 01 no valor de R$ 171.770,00, Grupo 02 no valor de R$ 271.320,00, Grupo 03 no valor de R$ 26.350,00 e Grupo 04 no valor de R$ 34.930,00. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária e Gestora da ATA de Registro de Preço da Secretaria de Educação. 09 de junho de 2025, Iguatu-Ceará.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 422630F9

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/ SRP – N° 2025.05.22.01-PMI-SPA – OBJETO: Contratação de aquisição de medicamentos, insumos e veterinários, além de ração para cães e gatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificado no Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.358.931/0001-36. Vencedor/Valores Registrados do(s) GRUPOS DE ITENS : Grupo 01 no valor de R$ 39.714,67, Grupo 02 no valor de R$ 37.499,35 e Grupo 03 no valor de R$ 42.000,00. Francisco Mário Rodrigues, Secretário e Gestor da ATA de Registro de Preço da Secretaria da Proteção Animal. 09 de junho de 2025, Iguatu-Ceará.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F1CAC586

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

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