DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

Assina pela Contratante : NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo : SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

MADALENA- CE, 08 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6ACF37BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Madalena - CE, 05 de Junho de 2025.

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ED112292

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 004/2025 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.01/2025 - SME DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202406100001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001 . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, a senhora JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 004/2025 – SME – AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202406100001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001, para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE , em favor da(s) empresa(s): RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 19.073.765/0001-80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação. Madalena/CE, 06 de Junho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BDA6B7FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 0805.01/2023 – OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023 – OBRAS, Processo nº 0702.01/2023 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MADALENA VELHA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATO ...............: Nº 0601.08/2025 - SMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023 - PE – SRP – SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2311.01/2023 - PE – SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801.01/2024 – SRP – PE - SMS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA..........: PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME

OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE .

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do previstos no artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 06 de Maio de 2025 .

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2D6F5C18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0601.08/2025 - SMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023 - PE – SRP – SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2311.01/2023 - PE – SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801.01/2024 – SRP – PE - SMS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA : CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 08 DE MAIO DE 2025 A 08 DE NOVEMBRO DE 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses . Portanto, terá vigência de 08 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA

CONTRATADA..........: PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME

OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE .

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: PERCENTUAL REPERCUSSÃO: R$ 54.960,98 (cinquenta e quatro mil, novecentos

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