DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 06 de Junho de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 316CBCCD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATOS Nº SAAE-PE002/2025.01 E SAAE-PE002/2025.02 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAAE-PE00122025CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - CONTRATADOS: RN IRRIGACAO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI e MARIA LUCIA DE AZEVEDO . OBJETO: AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 373.959,97 e R$ 151.957,16 - PROGRAMA DE TRABALHO: 17.544.0140.1041 ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0EE7B801
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.01.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2025.05.01.01 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1501.04.122.0021.2.124 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 08 (OITO) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA | R O R COMERCIO E SERVICOS LTDA,com endereço R MIGUEL DE OLIVEIRA BASTOS, 895, JOSE WALFRIDO MONTEIRO, ICO/CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.041.273/0001-27 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 3.600,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS), sendo pago mensalmente o valor deR$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | ROGER DE OLIVEIRA RODRIGUES |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS |
ORÓS/CE, 01 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 35130237
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09.05.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A empresa PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.422.741/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.05.26.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME REGIONAL ―GISELE SOUSA‖, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2025, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra e Anderson Cordeiro Ferreira, respectivamente contratante e contratado . ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Penaforte/CE, em 30 de maio de 2025.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DA05F306
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022/02.09.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Educação, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2022/02.09.01, firmado com a empresa A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , com sede à Rua Afonso Ribeiro, nº. 227 - Sala 02, Centro, Missão Velha, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 08.673.031/0001-15, neste ato representada legalmente pelo seu Sócio Administrador o Sr. Francisco Benedito da Silva Júnior. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2022-SME . Cujo o objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. Data do Aditivo: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Penaforte-CE, 07 de fevereiro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS,
Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 8A5C8AEC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 001/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) THIAGO BATISTA DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO
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