DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6DB43BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202504300001

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/ 2025 – SESA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

VALOR: R$ 280.481,60 (Duzentos e oitenta Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 10 302 0008 2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; 0801 10 304 0009 2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, 0801 10 122 0002 2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801 10 301 0008 2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transferência Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR: R$ 123.937,80 (Cento e Vinte Três Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 10 302 0008 2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; 0801 10 304 0009 2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, 0801 10 122 0002 2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801 10 301 0008 2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transferência Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 30 / 04 /2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AA8E0C7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.

PORTARIA nº 0306001, 03 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Tarrafas-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, a Lei 483/2025 e o Decreto 0016/2025 que determinam o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a representatividade governamental;

CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO , a necessidade de se constituir a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

RESOLVE :

Determinar a nomeação dos seguintes membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional;

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Jordania de Oliveira Pereira Rua José Cândido, nº 238 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99247-0138: CPF:*.386.613- [email protected]

DATA DA ASSINATURA: 30 / 04 /2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 54E4DF22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202504300002 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/ 2025 – SESA. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Suplente: Aldeniza de Oliveira Santos Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 92459360 CPF: *.669.933- [email protected]

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Titular: Marciana Silva de Oliveira Sítio São Vicente, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE, 63.145-000 CPF: *.005.523-

Suplente: Antonio Francisco dos Santos Sousa (88) 993567952

[email protected]

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102