DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 290511292025 , RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Raquel Fernandes Ribeiro , matricula n° 380, ocupante do cargo de Professor Nível IV 100H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 15/2025, de 06 de junho de 2025.

Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 06 de junho de 2025,

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA - Secretário de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AE1F4445

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09.06.07/2025

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 8336D664

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250515/0001-40 - CONTRATO Nº 202506040001 - ORIGEM: Dispensa Nº STDE004/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FENIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO BAIRRO BRASÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCE - VALOR TOTAL: R$ 41.424,80 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: - Bloco da Protecao Social Especial de Med ia e Alta Complexidade - PSE MAC, R$ 41.424,80 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3133377E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 004/2025 - SEMEB . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , vencedora a empresa: A L M FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.304.928/0001-32 , vencedora dos lotes I, II e III no valor de R$ 1.035.757,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais), tendo o processo sido homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONTRATADA: INSTITUTO BROTAR

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 124.896,00 (CENTO E VINTE QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

OBJETO: DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DO PROJETO ESCOLA DAS ARTES EM TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, promovendo o desenvolvimento, ampliação e a divulgação das múltiplas manifestações culturais, através de vivências voltadas para crianças, adolescentes e jovens do município de Tabuleiro do Norte - CE

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DA PARCERIA: FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.00072.090.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 09 de junho de 2025.

ELIZABETE DE FREITAS MAIA Secretária Municipal de Cultura Portaria Nº 218/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1D8C1595

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 463/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025

RESOLVE:

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES , Secretário de Planejamento e Gestão, Mat. 7553, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 20 de maio do corrente ano.

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