DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, POR MEIO DA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE”. A COMISSÃO DE SELEÇÃO NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 0170 DE 12 DE MARÇO DE 2025, COMUNICA AOS INTERESSADOS A RECOMENDAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DA PRCERIA: A Comissão de Seleção, após análise detalhada de todas as propostas recebidas e com base nos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº: 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.04.01, recomenda a celebração da parceria com a organização INSTITUTO DE GESTAO MAIS SAÚDE (IGMS) CNPJ: 09.095.042/0001-28, por ter atendido de forma mais adequada aos requisitos técnicos, operacionais e estratégicos do projeto. A comissão informa que estará disponível nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

TUANNY MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO DIAS

Presidente da Comissão de Seleção Portaria Nº 0170

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5C14723C

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0268, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 0268, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Nomeia Comissão Especial para Exame Admissional exigidos no Edital de Convocação Nº 002/2025 e dá outras providências.

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 89. II, „c‟, resolve:

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Acopiara/CE;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação Nº 002/2025, convocando para posse os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Nº 001/2022;

CONSIDERANDO que o Anexo III do Edital de Convocação Nº 002/2025 solicita uma relação de exames para perícia médica admissional oficial, de modo obter o laudo médico a ser emitido pela Junta Médica do Município de Acopiara;

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE RECOMENDAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – CP-001/2025,

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE RECOMENDAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – CP-001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.04.01 . OBJETO :

Art. 1º. Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos no Anexo III do Edital de Convocação Nº 002/2025, bem como, realização de perícia médica admissional oficial.

Parágrafo Único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do Município de Acopiara:

Maria Neuma Moura Bezerra – Médica – UBS Vila Nova Aryel Dantas Neves – Médico – UBS Nova Acopiara Helena Maria dos Reis Tavares – Médica – UBS Centro Nathanny Mesquita Medeiros – Médica – UBS Moreiras

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