DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Art. 2º. Os trabalhos da Comissão de que trata a presente Portaria obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o concurso.

Art. 3º. Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria serão extintas automaticamente.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), correspondente à concessão de uma diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE , em 06 de junho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C1014BE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250428/0001-02 - CONTRATO Nº 202506050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.12.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO KARIUS OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para atender às necessidades de Operacionalização, Realização e Acompanhamento de Seleção Simplificada para preenchimento de vagas nos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Professores (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II), junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba - Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Gabinete do Presidente da Câmara, em 06 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 3B4AC94E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.27.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.27.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira - AVISO DE ADENDO AO EDITAL - Chamamento Público Nº 2025.05.27.1 – Secretaria Municipal de Saúde. A comissão de Contratação do Município de Altaneira/CE, torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I constante na publicação inicialmente realizada, em observância ao Termo de Retificação em anexo, quanto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente a execução dos serviços e consequentemente à elaboração de propostas. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 25 de junho de 2025, às 09:00, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail:[email protected]. Altaneira/CE, 06 de junho de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DC9C5043

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 028/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 06 de junho de 2025, com objetivo de participar da reunião de alinhamento, com o objetivo de discutir a pauta dos Legislativos Regionais, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte- CE, que será realizado no dia 06 de junho de 2025, a partir das 16:00 horas.

Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9BEB9B7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.04.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

– º Aviso de Retificação Inexigibilidade de Licitação N 2025.06.04.1. O Município de Altaneira/CE, por meio da Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato da Homologação e Autorização do ilegibilidade supramencionada, altera-se o endereço do imóvel. ONDE SE LÊ: “ Sítio Lagoa Seca, nº 40, Distrito Tabuleiro ”, LEIA-SE: “ Avenida Vereador Francisco Bitu, s/n, sede, Jose Romão Pereira ”. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 16:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0FA4622C

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