DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

b) Suplente: Fernanda Cirino Ferreira Santos – CPF nº 028. xxx.xxx - 88 VII – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica: a) Titular: Erica Daiene dos Santos Soares – CPF nº 084. xxx.xxx -44 b) Suplente: Jacilene Sousa da Silva – CPF nº 018. xxx.xxx -83 VIII – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha – SINDMUB:

a) Titular: Maria Cleomar da Silva – CPF nº 445. xxx.xxx -72

b) Suplente: Kelvya Maia Amorim – CPF nº 884. xxx.xxx -00 IX – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

a) Titular: Odair José de Matos – CPF nº 403. xxx.xxx -53

b) Suplente: João Ilânio do Nascimento – CPF nº 307. xxx.xxx -10

RESOLVE:

X – Representantes da Secretaria de Juventude e Esportes – SEJUV:

a) Titular: Jorge Luiz de Faria Fernandes Távora – CPF nº 295. xxx.xxx -49

b) Suplente: Leonardo Nascimento Vieira – CPF nº 044. xxx.xxx -76 XI – Representantes das Escolas Privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino:

a) Titular: Rosana do Nascimento Nunes – CPF nº 912. xxx.xxx -34 b) Suplente: Maria Solange Coêlho Quesado – CPF nº 445. xxx.xxx - 10

Art. 2º Designar, na forma do deliberado em reunião ordinária realizada em 07 de abril de 2025, a Senhora Teresa Adriana Filgueira para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Educação, e o Senhor Cícero Anacleto de Andrade para a função de Vice-Presidente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha (CE), em 28 de maio de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha

Portaria publicada no átrio municipal em 28 de maio de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 4C032257

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.06/2025. Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer as funções que indica na:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de maio de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal De Barbalha/CE Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 12 De Maio De 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: B73E1089

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.08/2025. Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Arodo de Castro Macêdo e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F20D5371

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.05.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 30.07.01/2024.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7D4BB248

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA Nº 12.05.004/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Extrato do Contrato Nº 20.05.01/2025. Credenciamento nº 30.07.01/2024. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 52.734.689/0001-81. Objeto : Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços a serem prestados na desinsetização, desratização, descupinização e os serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17