DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

contra vírus, bactérias, ácaros e fungos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Valor Total do Contrato : R$ 15.000,30 (quinze mil reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Arodo de Castro Macêdo e Silvana Maria Oliveira Beserra.

Data da assinatura do contrato: 20 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5FB4133A

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.04/2025. Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Barbalha/CE e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Antonio Hamilton Ferreira Lima e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B8DA0BA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA

PORTARIA Nº 02.04.013/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Francisco Wendell Alves Pereira , portador do CPF nº: 036.xxx.xxx-06, ocupante do cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental- AMASBAR para exercer a função de Ordenador de Despesas na Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha- AMASBAR.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/ CE Portaria Publicada no átrio Municipal em 02 de Abril de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: E54EDE6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CÍCERO LUCAS BARBOSA GONÇALVES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CATOLE, BETÂNIA, Nº45).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 77D4BD50

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CÍCERO ROQUE GONÇALVES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(CULTIVO EM SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CATOLE, BETÂNIA, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 28FA0F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONÇALVES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(HORTALIÇA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETÂNIA, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 07A906D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.29.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.07/2025. Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Antonio Everardo Garcia Siqueira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

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