DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E26EB0A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.29.1

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de abril de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: E0C9ABB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.09/2025. Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Extrato do Contrato Nº 05.05.02/2025. Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 1.460.400,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5A430258

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.04.055/2025 De 01 de abril de 2025.

ALTERA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR os membros da Comissão de Licitação para o exercício de 2025 para praticar os atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 14.133/2021;

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0FC51A71

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 02.06.006/2024 De 02 de junho de 2025.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município;

R E S O L V E:

Agente de Contratação: Karla Deyane de Carvalho Cortez CPF N.º 018.xxx.xxx-60

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:

SECRETARIA DE SAÚDE

Membro da Equipe de Apoio: José Ednaldo da Silva CPF N.º 704.xxx.xxx-04

Membro da Equipe de Apoio: Rita Rocidélia da Silva Santos Lima CPF N.º 719.xxx.xxx-15

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de junho de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: A17636E6

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19