DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

AQUISIÇÃO ACIMA CITADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE. CONTRATADOS : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 28.836,94 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos); MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 13.273,50 (treze mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71, VALOR GLOBAL : R$ 2.306,19 (dois mil, trezentos e seis reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 06 de junho de 2025.

PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , tendo como favorecida: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 24.989.784/0001-90, que propôs o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Frecheirinha-CE, 03 de junho de 2025.

FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 4F419F3C

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E40A919A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2005.001/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2005.001/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.989.784/0001-90 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 03 de junho de 2025, às 08 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE dia 03 de junho de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO

Agente de Contratação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 23684521

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 001/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: FRANCISCO BARBOSA JUNIO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 777..363-68, do *Cargo de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DE ADMINISRAÇÃO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 18F2A602

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 002/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

COMISSAO DE LICITACAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de saúde de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2005.001/2025-DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS

Art. 1º - EXONERAR: FERNANDA AMARO SOARES, inscrito(a) no CPF sob o n ° 623..533-62, do *Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação no(a) GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2025.

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