DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

CE., de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e legislação correlata:

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 521F0937

• Samara Monteiro de Sousa;

• Melina Paula Moreira Barbosa;

• Elenilsa Jerônimo da Silva (Suplente);

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 2025.01.01.022, de 01 de janeiro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: FEC4CE1A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.06.02.002 DE 02 DE JUNHO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.I.F.T.I Professora Maria Luiza, da Secretaria de Educação, a Sra. Rose Maciel Teixeira de Sousa Rocha, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de junho de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3AD01483

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2005.02/2025 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2005.02/2025 - SMS – PARTES: Município de Fortim através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2005.02/2025 - SMS, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAJIRU, CONFORME PROPOSTA Nº 10295311000123020, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE . MOTIVO: Referente a licitação em tela, foi identificado que o procedimento licitatório em tela deveria ter sido feito eletronicamente, uma vez que se trata de uma proposta que foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Considerando que o disposto no art. 75 da lei 14.133/2021, e a IN 67/2021 não foram seguidos no que trata de transferências voluntárias onde deveria ter sido dispensa eletrônica. A dispensa indevida foi realizada no dia 27/05/2025, ferindo assim, os princípios da Legalidade e Impessoalidade. SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 06 de junho de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.01/2025 – SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 – SMS/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.01/2025 – SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 – SMS/SRP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIMCEARÁ; CONTRATADO : L. DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.529/0001-10; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 33.769,50 (trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADORA DE DESPESAS: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B9EB3AC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0206.01/2025-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605.01/2025 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0206.01/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605.01/2025 - SMS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software para gerenciamento, controle e transparência de medicamentos das unidades farmacêuticas do município, junto à Secretaria de Saúde. CONTRATADO: A. A. FRAGOSO, inscrita no CNPJ sob o n° 19.622.023/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C3C67201

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0406.01/2025 – SMS; 0406.02/2025 – SMS; 0406.03/2025 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405.01/2025 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0406.01/2025 – SMS; 0406.02/2025 – SMS; 0406.03/2025 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1405.01/2025 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA – HMWA CONFORME PROPOSTA N° 10295311000124011 E PORTARIA GM/MS N° 3.747, DE 07 DE MAIO DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA A

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