DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – IMPRESSA DO SITE: http://consultacadastral.inss.gov.br

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. LAUDO COMPROBATÓRIO DA DEFICIÊNCIA

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado na Divisão de Recursos Humanos)

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES OBRIGATÓRIOS:

3.1 O candidato convocado, conforme Anexo I do presente Edital, deverá entregar a documentação e exames obrigatórios entre os dias 09/06/2025 a 13/06/2025, das 8h às 13h, na Divisão de Recursos Humanos, localizada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro, FortimCE;

3.2 A documentação e exames deverão ser entregues em vias originais ou cópias autenticadas em cartório;

3.3 Os documentos entregues pelos candidatos não serão devolvidos em nenhuma hipótese.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não apresentar tempestivamente toda a documentação e exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata ou com utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2023, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital. Fortim-CE, 06 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Fortim-CE, 06 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EF1B8AF0

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023 , a Convocação de aprovada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, para a realização da cerimônia de Posse.

1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA:

1.1 Fica convocada para a realização da Cerimônia de Posse a seguinte Candidata:

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE:

2.1 A candidata ora convocada deverá apresentar-se no dia 11 de junho de 2025, às 09:30h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Rua Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º andar, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital. Fortim-CE, 06 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2805BB2F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.06.01.001, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Designa Equipe de Apoio da Comissão Municipal de Contratação, na forma que indica.

ANEXO I AO EDITAL Nº 010/2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E CONVOCADO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E EXAMES PRÉADMISSIONAIS

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, em especial no seu art. 7º;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio à Comissão Contratação, do Município de Fortim –

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