Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2025 · pág. 48

DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: JOÃO RODRIGUES DOS REIS, inscrito(a) no CPF sob o n ° 212..213-53, do *Cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: E34A673D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3004-2401/05, – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/042/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem pluvial e pavimentação em pedra tosca na Rua Gonçala Alvez de Sousa no município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor da Alteração: de R$ R$ 74.313,66 (setenta e quatro mil, trezentos e treze reais e sessenta e seis centavos, – Novo Valor Global R$ 551.970,41 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta reais e vinte e quarenta e um centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B958F4BE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

R$ 772.457,63 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6CA76327

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0702-2501/08 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º 032/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 80.916,05 (oitenta mil novecentos e dezesseis reais e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 507.818,06 (quinhentos e sete mil oitocentos e dezoito reais e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 09CB65CD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0702-2503/21 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º 032/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratada: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Valor do Acréscimo: R$ 74.504,74 (setenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 400.367,56 (quatrocentos mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 14DBD4AA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª