DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONALDO SOUZA DO VALE, inscrito sob o CPF de nº 634.XXX.XXX-68 do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 30 de maio de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Nomeia o Sr. FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF de nº 027.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FD597A7C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 593/2025
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1E9BD557
PORTARIA Nº 593/2025
Nomeia a Sra. HORTÊNSIA FREITAS DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. HORTÊNSIA FREITAS DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: CD04C2D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 594/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 595/2025
PORTARIA Nº 595/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Professora de Educação Infantil – Prof. Educ. Bás III – Ref 1, ocupado pela servidora NADIELE FERREIRA DA SILVA, matrícula 7414, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, a partir do dia 02 de junho de 2025.
Art. 2º - A vacância de que trata o artigo primeiro desta Portaria será concedida pelo período de 03 (três) anos, contados a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo, ou antes, podendo cessar a qualquer momento, desde que a pedido do servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 252DBB2B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 596/2025
PORTARIA Nº 594/2025
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