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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2025 · pág. 52

DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 4399E8F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 570/2025

PORTARIA Nº 570/2025

Nomeia o Sr. RAIMUNDO ESTEFÂNIO DE LIMA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

-Leia-se:

“Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARI CECÍLIA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 365.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Governo, do município de Icapuí.”

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de maio de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7342D6E6

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO ESTEFÂNIO DE LIMA, inscrito sob o CPF de nº 613.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de GERENTE DE CENTRO CULTURAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2025.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 d e maio de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 591/2025

PORTARIA Nº 591/2025

Exonera a Sra. VICTÓRIA YASMIN FERREIRA DE GÓIS do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

.

R E S O L V E:

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 50786D22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 581/2025

PORTARIA Nº 581/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a portaria Nº 580 de 20 de maio de 2025.

-Onde se lê: “Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARI CECÍLIA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 365.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí.”

Art. 1º - EXONERAR a Sra. VICTÓRIA YASMIN FERREIRA DE GÓIS, inscrita sob o CPF de nº 074.XXX.XXX-40 do cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 30 de maio de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 06B51CAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 592/2025

PORTARIA Nº 592/2025

Exonera o Sr. RONALDO SOUZA DO VALE do cargo que ocupa e dá outras providências.

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