DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Mulher e João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde – CONTRATANTES , e Priscila Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - CONTRATADA .

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 23 de maio de 2024.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA – Ordenador de Despesas Secretaria de Obras e Serviço Públicos,

ALÉSSIO COSTA LIMA –

Secretário de Educação e Cultura,

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO – Secretário de Saúde e

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO –

Secretário de Assistência Social e Políticas Para a Mulher.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 51421E2D

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATOS AOS 4º (QUARTO) TERMO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº 2022.04.12.01SFAP, Nº 2022.04.12.02SEC, Nº 2022.04.12.03SESA E Nº 2022.04.12.04SASPM.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Política Para a Mulher. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA, CNPJ N°. 07.635.190/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Publicações de Matérias Legais e Institucionais, para Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e as Condições do Edital e seus Anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 11/04/2025. ASSINAM : Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – da Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Sr. Aléssio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura, Sr. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde e Sra. Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher. CONTRATANTE , EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA - CONTRATADA .

Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher e Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 12.020.733/0001-77. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DE ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 11/04/2025. ASSINAM : ASSINAM: João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde; Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura; Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTES , SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA .

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 11 de abril de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento,

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO – Secretário de Saúde,

ALÉSSIO COSTA LIMA –

Secretário de Educação e Cultura e

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO –

Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 42B40A47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 561/2025

PORTARIA Nº 561/2025

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 11 de abril de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento,

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO – Secretário de Saúde,

ALÉSSIO COSTA LIMA –

Secretário de Educação e Cultura e

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO –

Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: CEAC789E

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATOS AOS 4º (QUARTO) TERMOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATO: Nº 02.003/2021 TP01, Nº 02.003/2021 TP 02, CONTRATO Nº 02.003/2021 TP 03 E Nº 02.003/2021 TP 04. REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 02.003/2021TP.

CCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através dos Secretários das Diversas Unidades Administrativas – Secretaria de

Nomeia o Sr. JOSÉ EDNARDO NASCIMENTO SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDNARDO NASCIMENTO SILVA, inscrito sob o CPF de nº 812.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR C, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de maio de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

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