DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0A0B808B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20230100-SFAP REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023SFAP.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ N° 10.468.125/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO E ORIENTAÇÃO VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBARETAMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 09/05/2025. ASSINAM : Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira –Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTES , e RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CONTRATADA . Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 09 de maio de 2025. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: B9F39D81

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO AOS 5º (PRIMEIROS) TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N.º 03. 001/2021 TP 01; N.º 03.001/2021 TP 02; N.º 03.001/2021 TP 03 E N.º 03.001/2021 TP 04.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através dos através dos Secretários das Diversas Unidades Administrativas – Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher e Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ N° 11.282.947/0001-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 11/04/2025. ASSINAM : João de Castro Chagas Neto- Secretário de Saúde; Aléssio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura; Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTES , e Paulo Nagel Diniz Vieira – CONTRATADA .

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 11 de abril de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA –

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento,

JOAO DE CASTRO CHAGAS NETO – Secretário de Saúde,

ALÉSSIO COSTA LIMA – Secretário de Educação e Cultura e

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO – Secretária de Assistência Social e Políticas para a Mulher.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 5AC56DD3

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATOS AOS 1º (PRIMEIROS) TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: NS°: 20250005-SFAP, 20250006-SAMADE, 20250007-SOSP, 20250008-GP, 20250009-SJLD, 20250010-SESA, 20250011-SESA-FUNDO, 20250012-SASPM E 20250013-SASPMFUNDO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de IBARETAMA. Extrato dos Primeiros Termos dos Aditivos aos Contratos Ns°: 20250005SFAP, 20250006-SAMADE, 20250007-SOSP, 20250008-GP, 20250009-SJLD, 20250010-SESA, 20250011-SESA-FUNDO, 20250012-SASPM E 20250013-SASPM-FUNDO , firmado entre o Município de IBARETAMA (Diversas Unidades Administrativas, representado por seus respectivos secretários: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, João de Castro Chagas Neto e Darlene Melo Maciel Falcão e a empresa COMERCIAL CANAÃ LTDA representada por Sr. Ezequiel da Silva (representante Legal), visa o acréscimo de até 25% nos valores originais dos contratos para a Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de IBARETAMA/CE. O ajuste é fundamentado nos artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e destina-se a cobrir despesas adicionais para a continuidade dos serviços. A vigência do aditivo é de 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 . As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, em 02 de abril de 2025. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, respondendo pelo Fundo Geral: Gabinete da Prefeita, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e João de Castro Chagas Neto Secretário de Saúde e Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 6261F536

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATOS AOS 4º (QUARTOS) TERMOS ADITIVO AOS CONTRATOS: Nº 21052401, Nº 21052402, Nº 21052403 E Nº 21052404. REF. A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.002/2021TP.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para A Mulher, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Obras e Serviço Públicos s Secretaria de Saúde. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 10.698.461/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS DE 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS E FEDERAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 23/05/2025 . ASSINAM : Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesas Secretaria de Obras e Serviço Públicos, Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura, Darlene Melo Maciel Falcão - Secretário de Assistência Social e Políticas Para a

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