DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A131BD4D
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE005/2025.11
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/
2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....:
MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$
154,91 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0138.2.016 - Gerenciamento
Administrativo e Estrat. em Juventude, Turismo e Desporto, R$ 154,91 no
elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e
Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025
Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: E95AAB1D
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| JOSÉ MARIA FELIX | 14/01/2024 a 13/01/2025 | 02/06/2025 a 01/07/2025 |
| RUBENS ANDREYS MELO PEREIRA | 02/03/2024 a 01/03/2025 | 02/06/2025 a 01/07/2025 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de maio de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 3E302AE3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-PE003/2025
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PE003/2025, que objetiva o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 8C0110E7
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . NOMEAR a Sra. LARA SOUTO MAIOR DE MOURA , portadora do CPF nº 021.026.555-80 e RG nº 2008640255-7 SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA , símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-PE005/2025
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PE005/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: A51DA5D3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de maio de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: AB2058ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OROS
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