Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2025 · pág. 121

DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 40.000,00 no elemento de despesa

33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos

Profissionais;. VIGÊNCIA: de 8 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); MARIA ADÉLIA SOARES BEZERRA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 26 de maio de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 2BBDB6AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099.02.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, bem como na Lei de nº 649/2015, 15 de junho de 2015, que instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Quixeré-CE, alteradas pelas Leis Municipais de nº 254/1996 e 255/1996 e dá outras providências .

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Quixeré-CE, com CNPJ de nº 15.284.988/0001-35.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02º de janeiro de 2025.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6DD403EF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100.02.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, bem como na Lei de nº 182/1990, 15 de junho de 2015, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré-CE, alterada pela Lei Municipal de nº 505/2008 e dá outras providências .

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré-CE, com CNPJ de nº 15.284.988/0001-35. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02º de janeiro de 2025.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6DD1F7F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250604.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - CONTRATO Nº 20250604.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 334.786,80(trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 361 1201 2.020 Manutençãodas Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB30% e OUTROS ; 0801.12.365.1208.2.038 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% ;0801.12.366.1212.2.047 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30% ;0801.12.122.0200.2.017 Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 Ser. Tecnologia informação/comunic-PJ SUB ELEMENTO- 3.3.90.40.99 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação Pessoa Jurídica, OUTROS SERVICOS DE TICFONTES DE RECURSO 1540000000 Transferências Do FUNDEB 30% 1550000000Transferências Do Salário Educação 1542000000 Transferências Do FUNDEB 30%- Complementação Da UniãoVAAT 1500100100 Receita De Impostos De TransferênciasEducação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

Fundo Municipal de Educação

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DC245204

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240603.004-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 03 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2026.