Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2025 · pág. 122

DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA : EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B93F4934

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240807.001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240807.001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024-SEINFRA , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA GESTÃO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE ORÇAMENTOS, GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA).

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 06 DE NOVEMBRO DE 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES. RUSSAS/CE, 06 DE JUNHO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9B4F3C3F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001,

DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED.

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERARDO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INEP 23132434, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RAMAL DE FLORES, S/N, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 06 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 06 DE JUNHO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO IRISMAR DE OLIVEIRA SOUSA RUSSAS/CE, 06 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8A104F14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0606.01/2025-PE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0606.01/2025PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A INTERNET, BEM COMO SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVESAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -

https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 06 de junho de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CEE77C34

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.06.001/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.