DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeifo Municipal
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 73C60079
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JOANA DARC FERREIRA ALVES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0312.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora JOANA DARC FERREIRA ALVES (matrícula nº 3066), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 25/02/2025 a 11/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AE7DBDA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 666, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA ALDIVANIA CORREIA OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0210.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA ALDIVANIA CORREIA OLIVEIRA (matrícula nº 1363/7001), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 08/02/2025 a 09/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0D1B71C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 667, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
INDEFERE o pedido de remoção da servidora LUCIANA SOARES BATISTA ROLIM.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0331.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.29 a 30, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de remoção de LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (Matrícula nº 3028), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, nos termos do artigo 29 do Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D67C414E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
AUTORIZA desistência da licença especial ao servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.003/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts.103 a 106 da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR desistência da licença especial do servidor CÍCERO EDVAN DE OLIVEIRA LIMA (Matrícula nº 7920), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 99F24E71
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.06.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de produção, organização e execução de eventos institucionais, reuniões oficiais, solenidades e inaugurações promovidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129