DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014;

IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transferência Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

DATA DA ASSINATURA: 30 / 04 /2025

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F742AE35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 001/2025 - SESA . O Município de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , vencedoras as empresas: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.604.544/0001-50 , vencedora dos lotes I, II, III, IV e VII no valor de R$ 280.481,60 (Duzentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Real e Sessenta Centavos); COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.250.142/0001-94 , vencedora dos lotes V, VI, VIII, IX e X, no valor de R$ 123.937,80 (Cento e Vinte e Três Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos), tendo o processo sido Homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 24 de abril de 2025,

RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA –

Secretária de Saúde.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 678FDB54

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202504300001

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/ 2025 – SESA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

VALOR: R$ 280.481,60 (Duzentos e oitenta Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 10 302 0008 2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; 0801 10 304 0009 2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, 0801 10 122 0002 2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801 10 301 0008 2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AAD6D95E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202504300002 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/ 2025 – SESA. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE

CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

VALOR: R$ 123.937,80 (Cento e Vinte Três Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 10 302 0008 2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; 0801 10 304 0009 2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, 0801 10 122 0002 2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801 10 301 0008 2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transferência Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 30 / 04 /2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AD9CEADE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 664, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0218.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO (matrícula nº 3173), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Lavanderia, com vigência no período de início em 18/02/2025 a 04/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.

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