DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO

PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR

SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA

E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE

FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E

EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS

DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO. - VALOR TOTAL: R$ 46.200,00

(quarenta e seis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0801.12.122.0402.2.061 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades

Gerais da Secretaria de Educação., R$ 46.200,00 no elemento de despesa

33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4614A9B3

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EEE68291

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250507/0001-62 - CONTRATO Nº 202506110002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.16.03CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: LUKAS MAIA MENDONCA FERREIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 57.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5DE3D00A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250507/0003-62 - CONTRATO Nº202506050002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.15.02- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: LUKAS MAIA MENDONCA FERREIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 52.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0BAE7BE5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250507/0002-62 - CONTRATO Nº 202506110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.16.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: LUKAS MAIA MENDONCA FERREIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 57.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; -

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL

DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento noArtigo 19, §2º, II da Lei Orgânica do Município combinado com os art’s 41, XX, a, e 203, III,do Regimento Interno;

FAZ SABER QUE FICA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Altaneira, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 18:00h, com a seguinte pauta:

EXPEDIENTE: Sem matérias.

ORDEM DO DIA:

Item 01:Parecer nº 035/2025, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo , que dispõe sobre a criação de premiações para eventos culturais, esportivos e turísticos realizados pelo Município de Altaneira - CE e dá outras providências.

Item 02: Ofício nº 111/2025,do Poder Executivo, que encaminha a mensagem de veto nº 001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Junior do Povo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia básica do munícipio e outras unidades de saúde de Altaneira - CE e dá outras providências.

Item 03: Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Vereador Paulo Robson, que dispõe sobre alteração dos dispositivos da Resolução N° 004/2024 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira e adota outras providências.

Ciência aos Vereadores pelos meios digitais disponíveis. Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, aos 12 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente em Exercício da Câmara

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