DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 0FAECEB5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 029/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.536/0001-09, Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial do FUNDEB da Secretaria Municipal Educação. Valor do Contrato: R$ 62.004,10 (sessenta e dois mil, quatro reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Mairton Peixoto Junior. Data de assinatura do Contrato: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B075F395

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 16 e 17 de junho de 2025, com objetivo de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza -CE, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2025, a partir das 09:30 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 12 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 4DDA54A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.09-00010 - PREGÃO ELETRONICO N°2025.04.28.2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.09-0002 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.28.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.06.09-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.536/0001-09, Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal Saúde Valor do Contrato: R$ 150.626,09 (cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Mairton Peixoto Junior. Data de assinatura do Contrato: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DC3867DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.09-0003 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.28.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.06.09-00010 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.536/0001-09, Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Governo. Valor do Contrato: R$ 79.190,20 (setenta e nove mil, cento e noventa reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Mairton Peixoto Junior. Data de assinatura do Contrato: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D385BDA6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.09-0001 -PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.28.1

Extrato do Contrato Nº 2025.06.09-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.536/0001-09, Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial do programa PSF da Secretaria Municipal Saúde. Valor do Contrato: R$ 99.644,70 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Mairton Peixoto Junior. Data de assinatura do Contrato: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 10CA2504

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.09-0004 -PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.28.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.06.09-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de

Extrato do Contrato Nº 2025.06.09-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.2. Fundamento Legal:

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