Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/06/2025 · pág. 5

DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.06.09-0011 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.28.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.536/0001-09, Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor do Contrato: R$ 77.862,02 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Mairton Peixoto Junior. Data de assinatura do Contrato: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0252246D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.10-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.14.4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.06.10-0001, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.04.14.4. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.080.628/0001-14. Objeto: Contração de empresa especializada para execução da reforma da fachada da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 70.829,43 (setenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Heitor da Silva Ribeiro. Data de assinatura do Contrato: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 470501AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0001 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.05.16.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.104.390/0001-20. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Felipe Silva Lima. Data de assinatura do Contrato: 11 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 978EBDE2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0002

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.104.390/0001-20. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Felipe Silva Lima. Data de assinatura do Contrato: 11 de junho de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EF7282C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0003 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.05.16.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0003

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.104.390/0001-20. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 6.789,00 (seis mil, setecentos e oitenta e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Felipe Silva Lima. Data de assinatura do Contrato: 11 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 090EE146

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0004 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.05.16.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.11-0004

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.104.390/0001-20. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.