DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 2220B281

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 340/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, portadora de RG nº. 678844823, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 087.554.043-08, do exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE e JUVENTUDE, a partir de 03 de junho de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 03 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 94888746

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de junho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CBC4C225

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 341/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, portadora de RG nº. 678844823, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 087.554.043-08, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de junho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3C36D277

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-002/2025 - SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-002/2025 - SEINFRA.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 12 122 0100 2.137 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 118,80 (CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9