Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/06/2025 · pág. 31

DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: D11F2280

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SAÚDE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Cicero Leadsom de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde o Resultado do Credenciamento n° 01/2025-SAÚDE , cujo objeto é CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAUDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. CREDENCIADOS SERV. COMPLEMENTARES DE MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA - HOSPITAL (PLANTÃO - 24H), Diana Teresa Rodrigues Gonzalez; CPF: 069.929.951-97 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Ebert Siebra Teles; CPF: 052.146.013-10 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Esau Nicodemos da Cruz Santana; CPF: 668.613.223-34 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Evanderson Alencar de Araújo; CPF: 049.911.313-67 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Gabriel Araujo Lima; CPF: 052.546.653-35 – VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Yohansson Rosberg Tavares; CPF 005.226.143-37 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Lorhany jayne Filgueiras Araújo; CPF: 074.380.353-10 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Maria Clara Fonseca Bezerra; CPF: 604.099.473-85 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Shandelly Gonçalves Parente; CPF 032.361.073-08 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Vitoria Queiroz correia Feitosa; CPF: 023.946.223-85 - VALOR DO PLANTÃO (1.700,00). Os candidatos discriminados acima foram declarados APTOS a se credenciarem junto a Secretaria de Saúde, será aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I,da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 12 de junho de 2025,

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,

ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE e demais legislações aplicáveis, RESOLVE ,

Art. 1º Conceder à servidora MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 071..61, ocupante do cargo de Diretora de Fiscalização Ambiental, lotada na Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Licença-Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/05/2025, conforme atestado médico e nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 03 de junho de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8A13154D

SECRETARIA GOVERNO

PORTARIA Nº 131/2025 – GAB ANT, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CICERO LEADSOM DE OLIVEIRA,

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 80872485

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação da Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Campos Sales, na rua Santo Expedito, s/n, bairro Barragem.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 6103B83C

SECRETARIA GOVERNO

PORTARIA Nº 130/2025 – GAB ANT, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE ,

Art. 1º Determinar o retorno da servidora MARIA DELFINA LEITE FERNANDES , inscrita no CPF sob nº 434..-04, ao exercício de suas funções no cargo de ENFERMEIRA PSF , lotada na Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, a partir do dia 13/06/2025.