DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : JOSIAS MENDES DA SILVA NETO - CPF nº: 644.816.973-34. ARATUBA/CE, 09 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 37398B0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 269.25

PORTARIA Nº 269/2025 Aratuba, 10 de junho de 2025.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba - CE para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90, Lei Municipal de criação nº 044/1992 e pelo Regimento Interno;

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.09-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.27.2.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.2

Extrato de Contrato nº 2025.06.09-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.27.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.272.030/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de formação para atender aos encontros formativos das equipes da Secretaria de Saúde de Assaré, compreendendo momentos formativos acompanhados de kit de EPI e acessórios para o pleno desenvolvimento das atividades diária dos colaboradores. . Valor Total do Contrato: R$ 52.924,00 (cinqüenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cicero Erivanio De Macedo Santos.

Data do Contrato: 09 de Junho de 2025.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal da Saúde - CMS é um órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Aratuba.

CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2013DDA0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

Art. 1º. Fica implantada a Comissão Organizadora de processo para a Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba/CE, compreendendo o biênio 20252026.

Parágrafo Único - A comissão referida no caput organizará o processo eleitoral até a instalação da Assembleia de eleição da Mesa Diretora.

Art. 2º - A comissão eleitoral será composta por 02 (dois) membros, do município de Aratuba - CE, e do Conselho Municipal de Saúde, com sua composição paritária, que terão responsabilidade de mobilizar/provocar as assembleias de cada segmento para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba/CE, para o biênio de 2025-2026.

Art. 3º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a coordenação da Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde de Aratuba:

a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - PRESIDENTE b) FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIA.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CD232056

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de Material Permanente destinado a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.970,00 (dezessete mil novecentos e setenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Victor Siqueira Nocrato.

Data do Contrato: 10 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C3E776DF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de Material Permanente destinado a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.324,32 (quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Rufino da Silva Neto.

Data do Contrato: 10 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5DD61289

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