Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/06/2025 · pág. 33

DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 09 de junho de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 2BFBE847

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2025 até o dia 26/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 12 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 38339327

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025.06.09.01

SECRETARIA GOVERNO

PORTARIA Nº 135/2025 – GAB ANT, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATO Nº.........: 2025.06.09.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.30.01

CONTRATANTE........: CHEFIA DE GABINETE

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONTRATADA........: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - CNPJ sob o nº 34.179.190/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO A SEREM PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA CHEFIA DE GABINETE.

RESOLVE ,

Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO FAGNER DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº *.759.333-, ao cargo comissionado de Diretor de Gestão de Pessoas do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 09 de junho de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 24756AB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE

VALOR TOTAL................: R$ 39.060,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0201.04.122.0004.2.011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 09 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 72C4AA63

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.06.09.02.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.06.09.02 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503110001 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 30.570.908/0001-00 . VALOR GLOBAL: R$ 642.903,91 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/06/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA