DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.03.17.1.

Data do Contrato: 10 de Junho de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 411D2C5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES ATO Nº 01/2025 – CRF

A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, instituída pela Portaria nº 145/2025, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a seguinte decisão administrativa:

Aplicar à empresa DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/000110, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Município de Assaré, pelo prazo de 18 (dezoito) meses , contados da publicação deste ato, em razão do descumprimento do prazo contratual para entrega dos bens pactuados no Contrato Administrativo nº 2025.02.24.001, sem apresentação de justificativa aceita pela Administração.

A penalidade será registrada no cadastro de fornecedores do Município e produzirá seus efeitos legais até o decurso do prazo fixado, nos termos da legislação vigente.

Publique-se e dê-se ciência à interessada.

Assaré/CE, 12 de junho de 2025

JOSÉ BELIZÁRIO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão de Responsabilização de Fornecedores Município de Assaré – CE

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9792FC54

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de Material de Informática destinados a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Assistência Social de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data do Contrato: 10 de Junho de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2DAD805B

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.03.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 495.165,14 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Raniel de Barros Sá.

Assaré/CE, 28 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 10D993EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03.006/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E GESTÃO PÚBLICA - em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03.006/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 13 de junho de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 12 de junho de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4D7FD5D5

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.016/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.016/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS

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