DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 13 de junho de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 12 de junho de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C8577182

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.1/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.05.01

contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/06/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 12 de junho de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: EF6651BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.06.1/2023. Dispensa de Licitação Nº. 2023.06.05.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE e Zaryphe Teles Moreira Torres Silva. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Francisco Magalhães, nº 609, Bairro Alto da Alegria, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Zaryphe Teles Moreira Torres Silva e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 12 de junho de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de junho de 2026 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Zaryphe Teles Moreira Torres Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 124DE281

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.09.18.1-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de técnicos (não jurídico) na área de assessoria e consultoria visando a elaboração de auditorias técnicas com a finalidade de identificar pagamentos e/ou faturamentos a maior nas faturas de energia elétrica de responsabilidade do município, assim como isenções indevidas e/ou erros no cálculo no faturamento e/ou repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), junto ao Município de Boa Viagem/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. CONTRATADO(A) : INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR GLOBAL : R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Maria Felipe Dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Everardo Gomes Facundo.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: D5DE784C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

(ISAIAS DOS SANTOS PEDROSA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETANIA, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: C3679711

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.12.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar aaquisição de equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.09.18.1-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de técnicos (não jurídico) na área de assessoria e consultoria visando a elaboração de auditorias técnicas com a finalidade de identificar pagamentos e/ou faturamentos a maior nas faturas de energia elétrica de responsabilidade do município, assim como isenções indevidas e/ou erros no cálculo no faturamento e/ou repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), junto ao Município de Boa Viagem/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONTRATADO(A) : INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, VALOR GLOBAL : R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais), PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Maria Felipe Dias, ASSINA PELA CONTRATANTE: Everardo Gomes Facundo.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 92A31F32

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