Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/06/2025 · pág. 42

DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRASECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME (CONTRATADA) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A9E29E4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.06.10.001-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 006/2025 MUNICIPAL DE ERERÉ–DIVERSAS , , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS CONTRATANTE: PREFEITURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA A DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita com o CNPJ nº 24.334.945/0001-08, COM O VALOR GLOBAL DOS LOTES: 1, 2, 3, 4 E 5, DE 1.057.400,74 (UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRASECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES - DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CONTRATADA) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 5D842ECB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ―CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE CARIUTABA SAÍDA PARA O SÍTIO CAJUEIRO – NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ ‖ localizada na zona rural do Município de Farias Brito - Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: D6959BBF

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR ADRIANA CAVALCANTE COSTA

PORTARIA Nº. 34280125/2025.

NOMEAR ADRIANA CAVALCANTE COSTA, para o Cargo Comissionado de Gerente de UBS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , para o exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, a Sra. ADRIANA CAVALCANTE COSTA, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 485..-15.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 71245990

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR ANA CAROLINA DIAS LIMA

PORTARIA Nº 10280125/2025

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, CC5 , o(a) Sr(a) ANA CAROLINA DIAS LIMA , inscrito(a) no CPF nº 654.927.813-91, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025 .

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DA50B870

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS

PORTARIA Nº. 37280125/2025.

NOMEAR ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS, para o Cargo Comissionado de Gerente de UBS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , para o exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, a Sra. ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 027..-19.