DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) BRUNA BARROS DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09704 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .864.103, no cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO

CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. DAYANE GOMES DA COSTA , comissionada ao cargo de ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 06/06/2025 á 02/12/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 12 de junho de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 62C34E65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 65BEB8EB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL – SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos II e V, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o município de Chaval, Estado do Ceará, tem como Padroeiro Santo Antônio ; CONSIDERANDO que dia 13 de junho de 2025, é a data em que se comemora o dia de Santo Antônio .

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 13 de junho, em razão das festividades comemorativas ao dia do Padroeiro Santo Antônio.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e de interesse público de urgência e emergência, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B903EF89

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 426/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE AVISO DO 1º ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.05.23.030-PE-SDJSRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.05.23.030-PE-SDJ-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades da Secretaria do Desporto e da Juventude, pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela da SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). A data de realização foi alterada para as 09:00 horas do dia 01 de julho de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 11 de junho de 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 82DEBAA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.06.12.002-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 005/2025 MUNICIPAL DE ERERÉ–DIVERSAS , , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS CONTRATANTE: PREFEITURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME, CNPJ: 07.701.811/0002-40 , COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 2 DE R$ 799.900,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ,

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