DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C605C13D
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR YANKA JORDANIA LEITE AMORIM
PORTARIA Nº 04280125/2025
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR VICTOR FLAURINDO DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 18200125/2025.
NOMEAR VICTOR FLAURINDO DA SILVA para o cargo comissionado de Assessor Técnico Rural.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO RURAL – CC-3, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 35, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o(a) Sr(a). VICTOR FLAURINDO DA SILVA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG n° 2009*45, expedida pela SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o n° 603..-06.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CC-3 , o(a) Sr(a). YANKA JORDANIA LEITE AMORIM , inscrito(a) no CPF nº 605.503.23333, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025 .
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A5D99E40
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 7E52FD09
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR VIVIANE SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº. 23280125/2025.
NOMEAR VIVIANE SANTOS SOUZA, para o Cargo Comissionado De Diretor Do Núcleo De Contabilidade e Execução Financeira
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.06.10.1.
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.06.10.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de vestiários em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de junho de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 10 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , para o exercício do Cargo de DIRETOR DO NUCLEO DE CONTABILIDADE E EXECUÇÃO FINANCEIRA – CC-6 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, a Sra. VIVIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 048..89.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E9E90F77
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F8212052
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO DE CONESSÃO DE PENSÃO POR MORTE 1206.01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP, tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei Municipal nº 758/2020 e ainda art. 16 da Lei Municipal Complementar nº 052/2022, que reestrutura o RPPS de Fortim.
Resolve conceder PENSÃO POR MORTE com percentual de 50% (cinquenta por cento) cota familiar, acrescida de dotas de 10% (dez por cento) cota por dependente, a Sra. MARIA CARVALHO DOS SANTOS, companheiro do ex-servidor, aposentado, Sr. JOSE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54