DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

BEZERRA DA SILVA, zelador de cemitério, portador da matrícula de nº 0201898, falecido em 22/07/2022. Os proventos da Pensão por Morte:

As despesas decorrentes deste ATO CONCESSIVO DE PENSÃO POR MORTE correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim - SUPSSP, o qual entrou em vigor na data de 11/03/2025, conforme data de seu novo requerimento, fls. 97 a 99, e que deverá ser homologado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 12 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

EVERARDO PAULA DA SILVA Diretor Geral do RPPS de Fortim

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8394BDF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PROCESSO: 1905.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO FUNERÁRIO, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão: 01/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 13 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: EDA057BC

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2025.

Nº PROCESSO: 0306.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

DO TIPO : JULGAMENTO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR SOBRE OS ITENS DA TABELA DE COMPOSIÇÕES DE CUSTOS DA SEINFRA/CE E SINAPI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 14/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 14/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 13 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 1BC6CBB4

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025 - SEINFRA.

Nº PROCESSO: PMF – 1106.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E ROÇO MECANIZADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE,13 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7CE47927

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 12/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 . BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2025 – SETAS.

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